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Com brecha na lei, serviço de mototáxi estreia em SP; prefeitura é contra

A partir da próxima quinta-feira (30), o morador de São Paulo que quiser percorrer a cidade sob duas rodas terá à disposição um sistema de transporte de passageiros em motos por meio de um aplicativo semelhante ao Uber.

A iniciativa é da empresa pernambucana T81, que atua desde março na Grande Recife, no Rio de Janeiro e em Joinville (SC). Cerca de 2.000 motociclistas, segundo eles, já foram cadastrados pela empresa para prestar o serviço na capital paulista.

Mesmo antes de iniciar as operações, a iniciativa já causa polêmica, já que o transporte de passageiros em motos, como os mototáxis, não é regulamentado em São Paulo. A prefeitura diz ser contrária à adoção do serviço. A empresa, contudo, deve aproveitar a brecha legal para iniciar a operação na cidade e promete buscar a Justiça, se necessário, para ter o direito de prestar o serviço.

Segundo o presidente da T81, Josival de Melo Júnior, a ideia agora é levar o serviço, que já tem forte adesão em cidades médias do Nordeste, para os grandes centros do país. "É um tipo de serviço que sempre vai ter demanda. Às vezes, a pessoa está atrasada para um compromisso ou vai perder um voo, chama a moto que vai chegar na hora."

O Uber já testa o modelo em cidades como Bangkok, na Tailândia, mas ainda não pensa em adotá-lo no Brasil.

Além do serviço em motos, T81 também vai disponibilizar a tradicional a opção de transporte de passageiros em carros e o mercadorias. E promete diferenciais em relação ao concorrente Uber, como o pagamento das corridas com dinheiro e tarifas fixas.

ACIDENTES

Para associarem-se ao aplicativo, os motociclistas terão que se adequar a uma série de regras. Eles terão controle de velocidade por GPS e não poderão ultrapassar 60 km/h. Também terão que disponibilizar touca higiênica descartável que o passageiro usará por baixo do capacete.

Especialistas, contudo, alertam que adoção das motos para o transporte de passageiros pode ter impacto na segurança do trânsito.

Segundo Luiz Célio Bottura, engenheiro e consultor em transporte, o risco para o passageiro transportado numa moto é muito maior do que em um carro. "O índice de acidentes, comparando o número relativo, é muito mais alto", diz.

A T81 afirma que, por atuar como um facilitador de contato entre o passageiro e o motorista, não tem responsabilidade civil no caso de acidentes com passageiros. Mas diz exigir que os motoristas estejam em dia com o seguro DPVAT, que cobre acidentes de trânsito, não tenham antecedentes criminais e estejam regulares junto ao Detran.

"O risco existe como em qualquer atividade, mas garanto que nossos motoristas são capacitados", afirma o presidente da T81.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo diz ser contrária à adoção do serviço por causa "dos riscos que esse tipo de transporte acarretaria aos cidadãos numa cidade com as características de São Paulo".

A atividade de mototaxista é reconhecida desde 2009 por lei federal. A regulamentação da lei, contudo, cabe aos municípios. São Paulo é uma das cidades onde a lei não foi regulamentada, criando um "vazio legal" sobre o assunto. No Recife, por exemplo, o serviço está proibido –por isso a T81 roda apenas nas cidades do entorno.

Para iniciar a operação com motos nas capitais onde atua, a T81 argumenta que o serviço que oferece é particular e, por isso, não deve ser enquadrado nas regras que regem o transporte público, seja ele por carros ou motos.

O presidente do sindicato dos taxistas de São Paulo, Natalício Bezerra, critica a adoção da nova modalidade e diz que a chegada da empresa vai prejudicar os 40 mil taxistas que atuam em São Paulo.

"Se não há uma lei que proíba [o transporte de passageiros em motos], é hora de criar e aprovar na Câmara Municipal. Moto não é lugar de transportar passageiro."

 

FONTE: Folha.com - SP

DATA: 25/06/2016

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