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bicicletas
Resolução Contran 465
| 27.11.13 |
| 13.12.13 |
| Dá nova redação ao Art. 1º da Resolução nº 315, de 08 de maio de 2009, do CONTRAN, que estabelece a equiparação dos veículos ciclo-elétrico, aos ciclomotores e os equipamentos obrigatórios para condução nas vias públicas abertas à circulação e dá outras providências. |
| Em vigor |
Resolução Contran 349
| 17.05.10 |
| 20.05.10 |
| Permite o transporte de bicicleta na parte externa dos veículos de transporte de passageiros e mistos. |
| Em vigor |
Resolução Contran 315
| 08.05.09 |
| 20.05.09 |
| Estabelece a equiparação dos veículos ciclo-elétricos, aos ciclomotores e os equipamentos obrigatórios para condução nas vias públicas abertas à circulação. |
| Em vigor |
Resolução Contran 46
| 21.05.98 |
| 22.05.98 |
| Estabelece os equipamentos de segurança obrigatórios para as bicicletas conforme disciplina o art. 105, VI do Código de trânsito Brasileiro e art. 5º da Resolução 14/98 |
| Em vigor |